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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 12:07
Juíza é acusada de favorecer traficante internacional
Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 17:44
Segunda Turma do STF confirma liminar que libertou acusada de assassinar idosos
Acusada de assassinar um casal de idoso teve liminar concedida.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 16:46
Acusada de tentar matar mulher após desavença tem crime desclassificado
Submetida a julgamento pelo júri popular, os jurados concluíram que o crime não se enquadrava no tipo penal no qual a autora fora denunciada (tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil), visto não haver intenção deliberada no resultado morte, e sim em lesão corporal.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 12:26
Justiça absolve empresa gaúcha acusada de ameaças falsas
As ameaças, segundo a empregada, seriam de "sequestro" e fornecimento de farinha láctea estragada para a filha da durante tratativas para rescisão do contrato de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2017 - 12:18
Acusada de matar por espancamento é absolvida pelo júri popular
Ela foi absolvida dos crimes previstos no artigo 121, § 2º, inciso III, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:53
Decisão absolve acusada de crime tributário pelo princípio da insignificância
Ré foi absolvida porque o prejuízo ao Fisco foi R$ 11.223,34, ultrapasando o limite para o ajuizamento de uma ação fiscal
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:41
Acusada de facilitar entrada de celulares em presídio permanece presa
A ré cumpre prisão preventiva após ter sido flagrada com os materiais dentro de caixas de remédios em visita à unidade prisional
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 16:30
Mulher acusada de matar por ciúme tem crime desclassificado
A pena será cumprida inicialmente no regime semiaberto
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:10
Acusada de seduzir menor de 14 anos é absolvida
Juiz concluiu que não ficou demonstrado que ela sabia que ter relações sexuais com menor de 14 anos consistiria em crime
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:40
Justiça absolve dupla acusada de tentativa de furto
Acusados arrombaram a porta e tentaram subtrair objetos avaliados em R$ 530 reais
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:02
Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio
A magistrada substituiu a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo a entidade a ser designada
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:39
Juíza acusada de grampear telefone de ex tem HC negado
Ela oficiou à Telesp Celular e requisitou a interceptação, mesmo sem ação criminal contra o ex-namorado
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:24
Empregada acusada de furto não tem direito a indenização
A empresa constatou a existência de irregularidades, algumas delas ligadas às responsabilidades inerentes ao cargo desempenhado pela autora à época dos acontecimentos
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:57
Constrangida e injustamente acusada de furto, mulher receberá indenização
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:00
Mulher acusada do assassinato de ex-namorada enfrentará Júri Popular
acusada, com uma faca em punho, desferiu vários golpes fatais no pescoço e nas costas da vítima
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40
Acusada de matar criança em ritual continuará presa
Após a colheita do sangue, os dois denunciados e a adolescente limparam o local e lavaram o corpo da menina, que foi amarrado com fios de luz, colocado em um saco de lixo e jogado em um terreno baldio
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:39
Juiz determina reintegração de enfermeira acusada de morder guarda municipal
Ela teria entrado no bloco cirúrgico totalmente descontrolada, gritando, ameaçando e agredindo verbalmente outros servidores, tendo, por fim, mordido um guarda municipal
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 16:36
Professora acusada de Abuso é demitida, defesa pedirá liberdade
Advogada de defesa alega que a prisão da docente foi ilegal porque ocorreu dentro dos cinco dias que antecedem o período eleitoral
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:24
Ministro nega liminar a acusada de distribuir combustível ilegalmente
Em sua decisão, o ministro destacou inicialmente que a concessão de liminar em habeas corpus é medida de caráter excepcional nos casos em que haja constrangimento ilegal, o que não ficou configurado no processo.